O EVENTO

O Simpósio Jurídico da ABCE é o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica, por fomentar a discussão de temas atuais, relevantes e que estão na agenda das empresas e dos agentes, com renomados juristas e militantes deste setor.

Nesta 27ª edição,estão previstas palestras e debates sobre os seguintes temas:

1. Estágio das regras de modernização do setor elétrico;

2. A contratação de reserva de capacidade (potência), os novos contratos, obrigações e riscos;

3. Geração distribuída e seus impactos na distribuição e no consumo de energia elétrica;

4. Risco do negócio x caso fortuito/força maior no setor de transmissão e penalidades;

5. As "leis e comandos invasores" (leis estaduais, resoluções ANA, etc) e seus impactos nas concessões;

6. Alteração da Lei de Segurança de Barragem e seus impactos;

7. Questões atuais de licenciamento ambiental; e

8. Os impactos da reforma tributária no setor elétrico.

PÚBLICO-ALVO

O público-alvo do evento é composto por profissionais do direito especializados no setor elétrico; juízes e promotores com interesse no setor; dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, de controladoria e finanças, de meio-ambiente, de operação e manutenção e de engenharia; dirigentes e técnicos de órgãos públicos, tais como agências reguladoras, ministérios e secretárias estaduais; advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento; bem como estudantes e pesquisadores do setor.

COMISSÃO ORGANIZADORA 2021

Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente ABCE

Fernanda Meira
Coordenadora do Comitê Jurídico-Regulatório da ABCE

Tamera Castelaro
Co-coordenadora do Comitê Jurídico-regulatório da ABCE

Renata Messias Fonseca
Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

André Luiz Mustafá
Secretário Executivo do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

Eduardo Borges
Coordenador do Comitê Tributário da ABCE

Leonardo Aguirra de Andrade
Co-coordenador do Comitê Tributário da ABCE