XXVII Simpósio Jurídico ABCE


PROGRAMAÇÃO E APRESENTAÇÕES 2020

Assista o evento na íntegra:
Dia 24
Dia 25

8h30 às 9h00
Credenciamento
9h00 às 9h30
Abertura | Boas Vindas

Eduardo Soares
Presidente do Conselho de Administração da ABCE


Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente da ABCE


Jorge Nunes
Superintendente da Fundação COGE
9h30 às 11h00
Painel 1: Covid-19, impactos em cada segmento do setor elétrico, recomposição de prejuízos e reequilíbrio econômico Palestrante:

Rodrigo Limp Nascimento
Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia


Debatedora:

Isabel Lustosa
Sócia de Ulhôa Canto Advogados


Debatedor:

Vitor Alves de Brito
Sócio de Sérgio Bermudes Advogados


Mediador:

Daniel Shem Cheng Chen
Diretor Jurídico da EDP – Energias do Brasil S.A.

11h00 às 11h30
Intervalo
11h30 às 13h00
Painel 2: Estágio das regras para modernização do setor elétrico e seus reflexos (PLD horário, lastro e energia, leilões de energia, entre outros) Palestrante:

Agnes Maria de Aragão da Costa
Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME


Debatedor:

Rodrigo Machado
Sócio de Madrona Advogados


Debatedora:

Ana Karina Esteves de Sousa
Sócia de Machado Meyer Advogados


Debatedora e Mediadora:

Maria João Pereira Rolim
Sócia de Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados e Presidente da Comissão Especial de Direito da Energia da OAB/SP
13h00 às 14h30
Intervalo
14h30 às 16h00
Painel 3: Penalidades no descumprimento de regras da ANEEL durante a pandemia da Covid-19 Palestrante:

Wagner Ferreira
Diretor Jurídico e Institucional da ABRADEE


Debatedor:

Gustavo De Marchi
Sócio de Décio Freire Advogados e Presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB


Debatedora:

Mariana Saragoça
Sócia de Stocche Forbes Advogados


Mediador:

Eduardo Vieira de Souza Barbosa
Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da COPEL
16h00 às 16h30
Intervalo
16h30 às 18h00
Painel 4: : Abertura do mercado livre aos consumidores em geral, crescimento da geração distribuída, reflexos jurídicos e regulatórios. Palestrante:

Fabiano de Brito
Sócio de Mattos Filho Advogados


Debatedor:

Guilherme Pereira Baggio
Sócio de Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados


Debatedor:

Guilherme Schmidt
Sócio de SVMFA Advogados


Mediador:

Eduardo Soares
Diretor de Regulação e Jurídico da CEMIG

18h00
Encerramento do 1º dia



8h30 às 9h00
Credenciamento
09h00 às 10h30
Painel 5: O GSF e o futuro dos empreendimentos de geração de energia Palestrante:

Julião Coelho
Sócio de Julião Coelho Advocacia


Debatedor:

Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi
Sócio de Girardi & Schmitke Advogados



Debatedor:

Tiago Kummel Figueiró
Sócio de Veirano Advogados


Mediadora:

Fernanda Chamma Alves Meira
Diretora Jurídica de CTG Brasil
10h30 às 11h00
Intervalo
11h00 às 12h30
Painel 6: Reforma tributária e o setor elétrico Palestrante:

Vanessa Rahal Canado
Assessora Especial do Ministério da Economia


Debatedor:

Jonathan Jose Formiga de Oliveira
Subsecretário da Secretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil


Debatedor:

Roni Peterson Bernardino de Brito
Auditor Fiscal da Receita Federal e Ex-coordenador de PIS/COFINS


Debatedor:

Flávio Augusto Dumont Prado
Sócio de Gaia, Silva, Gaede & Associados Advogados


Debatedor:

Paulo César Teixeira Duarte Filho
Sócio de Stocche Forbes Advogados


Mediador:

Eduardo Borges
Sócio de Andrade Maia Advogados e Coordenador do Comitê Tributário da ABCE
12h30 às 14h00
Intervalo
14h00 às 15h30
Painel 7: Suspensão de programas ambientais durante a pandemia de Covid-19 e suas consequências Palestrante:

Jônatas Souza da Trindade
Diretor de Licenciamento Ambiental do IBAMA


Debatedora:

Priscila Artigas
Sócia de Milaré Advogados


Mediador:

Renata Messias Fonseca
Sócia de Borges & Almeida Advocacia e Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE
15h30 às 16h00
Intervalo
16h00 às 17h30
Painel 8: Acidentes ambientais e a responsabilidade de administradores e financiadores de empresas do setor Palestrante:

Werner Grau
Sócio de Pinheiro Neto Advogados


Debatedor:

Ana Luci Limonta Esteves Grizzi
Sócia de Veirano Advogados


Mediador:

André Luiz Mustafá
Secretário Executivo do Comitê de Meio Ambiente da ABCE
17h30 às 18h00
Encerramento do XXVI Simpósio Jurídico ABCE
















































































 

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