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PROGRAMAÇÃO E APRESENTAÇÕES 2021
Assista ao evento na íntegra:
Dia 27
Dia 28
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| Abertura | Boas Vindas |
Eduardo Soares
Presidente do Conselho de Administração da ABCE e Diretor de Regulação e Jurídico da CEMIG
Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente da ABCE
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| Painel 1: Estágio das regras de aprimoramento do setor elétrico. |
Palestrante:
Debatedor:
Debatedora:
Isabel Lustosa
Sócia de Ulhôa Canto Advogados
Mediadora:
Fernanda Chamma Alves Meira
Diretora Jurídica de CTG Brasil e Coordenadora do Comitê Jurídico-Regulatório da ABCE
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| Painel 2: A contratação de reserva de capacidade (potência), os novos contratos, obrigações e riscos. |
Palestrante:
Fabiano de Brito
Sócio de Mattos Filho Advogados
Debatedora:
Debatedor:
Guilherme Pereira Baggio
Sócio de Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados
Mediadora:
Érika Breyer
Gerente Regulatório da SPIC
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| Painel 3: Geração distribuída e seus impactos na distribuição e no consumo de energia elétrica. |
Palestrante:
Vitor Alves de Brito
Sócio de Sérgio Bermudes Advogados
Debatedor:
Ricardo Brandão Silva
Diretor Executivo de Assuntos Regulatórios da ABRADEE
Debatedor:
Guilherme Schmidt
Sócio de SVMFA Advogados
Mediadora:
Fernanda Lage Leão
Advogada da CEMIG
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| Painel 4: Risco do negócio x caso fortuito/força maior no setor de transmissão e penalidades. |
Palestrante:
Debatedor:
Rafael Janiques
Sócio de ASBZ Advogados
Debatedor:
Vitor Sarmento de Mello
Sócio de Rolim, Viotti, Goulart, Cardosos Advogados
Mediadora:
Edilene Almeida Luna
Gerente Jurídica e Regulatório na TBE - Transmissoras Brasileiras de Energia
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| Painel 5: As "leis e comandos invasores" (leis estaduais, resoluções ANA, etc) e seus impactos nas concessões. |
Palestrante:
Debatedor:
Thiago Lóes
Sócio de Décio Freire Advogados
Debatedor:
Wagner Ferreira
Diretor Jurídico e Institucional da ABRADEE
Debatedora:
Mariana Saragoça
Sócia de Stocche Forbes Advogados
Mediador:
Eduardo Vieira de Souza Barbosa
Diretor Jurídico e de Relações Institucionais da COPEL
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| Painel 6: Alteração da Lei de Segurança de Barragem e seus impactos. |
Palestrante:
Henrique Lucini Rocha
CEO e Fundador da Fractal Engenharia de Sistemas
Debatedor:
Werner Grau
Sócio de Pinheiro Neto Advogados
Debatedor:
André Luiz Mustafá
Consultor Independente e Secretário Executivo do Comitê de Meio Ambiente da ABCE.
Mediador:
Daniel Shem Cheng Chen
Diretor Jurídico da EDP Energias do Brasil S.A.
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| Painel 7: Questões atuais de licenciamento ambiental. |
Palestrante:
Rose Mirian Hofmann
Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação | Programa de Parcerias de Investimentos – PPI
Debatedora:
Priscila Artigas
Sócia de Milaré Advogados
Debatedora:
Ana Luci Grizzi
Consultora ambiental e professora de ESG no IBGC, FIA e FGV
Debatedor:
Daniel da Silva Lagos
Coordenador de Meio Ambiente e Sustentabilidade da TAESA
Mediador:
Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente da ABCE
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| Painel 8: Os impactos da reforma tributária no setor elétrico. |
Palestrante:
Zabetta Macarini Gorissen
Diretora Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados- GETAP
Debatedor:
Flávio Augusto Dumont Prado
Sócio de Gaia, Silva, Gaede & Associados Advogados
Debatedor:
Frederico de Almeida Fonseca
Sócio de Rolim, Viotti, Goulart, Cardosos Advogados.
Mediador:
Eduardo Borges
Sócio de Andrade Maia Advogados e Coordenador do Comitê Tributário da ABCE
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| Encerramento do XXVII Simpósio Jurídico ABCE |
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