O EVENTO

O Simpósio Jurídico da ABCE é o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica, por fomentar a discussão de temas atuais, relevantes e que estão na agenda das empresas e dos agentes, com renomados juristas e militantes deste setor.
A expectativa da ABCE é contar, mais uma vez, com a participação de dezenas de profissionais, atraídos pelo conteúdo diferenciado, atual e pela oportunidade de convivência e troca de experiências com um público qualificado.

Nesta 28ª edição,estão previstas palestras e debates sobre os seguintes temas:

1) PL 414/21: Abertura de Mercado, Comercializadora Varejista, Supridor de Última Instância;

2) Equilíbrio entre Segurança Jurídica, Respeito a Contratos e Modicidade Tarifária: Casos Relevantes;

3) Riscos da Transição Energética (Nova Fase das Distribuidoras, Perda de Lastro, Segurança Energética, etc);

4) A Excludente de Responsabilidade perante a ANEEL e a Lei 13360;

5) “Prossumidor” – o Consumidor na Autoprodução e na Geração Distribuída, Características e Desafios;

6) Estágio da Reforma Tributária e Efeitos no Setor Elétrico;

7) Conflito de Normas Estaduais e Federal no Licenciamento Ambiental; e

8) O Mercado de Carbono e sua Regulação.

PÚBLICO-ALVO

É composto por profissionais do direito especializados no setor elétrico, magistrados, membros do ministério público, integrantes de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, regulatória, contábil, de controladoria e finanças, de meio-ambiente, de operação e manutenção e de engenharia, integrantes de órgãos públicos, agências reguladoras, ministérios e secretarias, advogados, agentes financeiros, de fundos de investimento, estudantes e pesquisadores do setor.

COMISSÃO ORGANIZADORA 2022

Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente ABCE

Fernanda Meira
Coordenadora do Comitê Jurídico-Regulatório da ABCE

Tamera Castelaro
Co-coordenadora do Comitê Jurídico-regulatório da ABCE

Renata Messias Fonseca
Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

André Luiz Mustafá
Secretário Executivo do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

Eduardo Borges
Coordenador do Comitê Tributário da ABCE

Carlos Iascia
Co-coordenador do Comitê Tributário da ABCE